TJAM 4003608-62.2014.8.04.0000
Ementa:
CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – DECISÃO NÃO CONHECEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – NÃO CABIMENTO DE AGRAVO – RECURSO NÃO CONHECIDO.
- O agravo de instrumento não é cabível contra decisão que julga embargos de declaração opostos contra interlocutória sem inovar a situação do processo.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – DECISÃO NÃO CONHECEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – NÃO CABIMENTO DE AGRAVO – RECURSO NÃO CONHECIDO.
- O agravo de instrumento não é cabível contra decisão que julga embargos de declaração opostos contra interlocutória sem inovar a situação do processo.
Data do Julgamento
:
07/06/2015
Data da Publicação
:
09/06/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Depósito
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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