TJAM 4003627-63.2017.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MÉDICO. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE EXCLUIU CLÍNICA PRESTADORA DE SERVIÇO CREDENCIADA AO SUS DO PÓLO PASSIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MÉDICO. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE EXCLUIU CLÍNICA PRESTADORA DE SERVIÇO CREDENCIADA AO SUS DO PÓLO PASSIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/05/2018
Data da Publicação
:
28/05/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenizaçao por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Airton Luís Corrêa Gentil
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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