TJAM 4003635-40.2017.8.04.0000
HABEAS CORPUS – PACIENTE EM LIBERDADE – PLEITO DEFERIDO PELO JUÍZO A QUO – PERDA DO OBJETO – ARTIGO 659, CPP – HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1.Em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário – SAJ, verifico foi concedido ao Paciente o benefício da liberdade provisória pelo Juízo a quo. Desta forma, há de se reconhecer prejudicado o presente mandamus, como indica o artigo 659 do CPP
2.HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS – PACIENTE EM LIBERDADE – PLEITO DEFERIDO PELO JUÍZO A QUO – PERDA DO OBJETO – ARTIGO 659, CPP – HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1.Em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário – SAJ, verifico foi concedido ao Paciente o benefício da liberdade provisória pelo Juízo a quo. Desta forma, há de se reconhecer prejudicado o presente mandamus, como indica o artigo 659 do CPP
2.HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
12/11/2017
Data da Publicação
:
14/11/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Corrupção passiva
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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