TJAM 4003637-78.2015.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO EM CONCURSO DE PESSOAS – ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA – NÃO CARACTERIZADO – PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA CAUTELAR – CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA POR MEDIDA ALTERNATIVA - AUSÊNCIA DE SEUS REQUISITOS - IMPOSSIBILIDADE – ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO EM CONCURSO DE PESSOAS – ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA – NÃO CARACTERIZADO – PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA CAUTELAR – CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA POR MEDIDA ALTERNATIVA - AUSÊNCIA DE SEUS REQUISITOS - IMPOSSIBILIDADE – ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/10/2015
Data da Publicação
:
06/10/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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