TJAM 4003724-97.2016.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIMINAR PARA AFASTAMENTO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR – SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO – CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A FUNÇÃO EXERCIDA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIMINAR PARA AFASTAMENTO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR – SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO – CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A FUNÇÃO EXERCIDA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
13/11/2017
Data da Publicação
:
16/11/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Liminar
Órgão Julgador
:
Conselho da Magistratura
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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