TJAM 4003736-48.2015.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - PACIENTE SOLTO PELA AUTORIDADE IMPETRADA - HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1.Detém-se das informações prestadas pelo Juízo a quo, à fl. 73, que foi concedido ao Paciente o benefício da liberdade provisória.
2. Desta forma, há de se reconhecer prejudicado o presente remédio constitucional, como indica o art. 659 do CPP.
3.HABEAS CORPUS PREJUDICADO
Ementa
HABEAS CORPUS - PACIENTE SOLTO PELA AUTORIDADE IMPETRADA - HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1.Detém-se das informações prestadas pelo Juízo a quo, à fl. 73, que foi concedido ao Paciente o benefício da liberdade provisória.
2. Desta forma, há de se reconhecer prejudicado o presente remédio constitucional, como indica o art. 659 do CPP.
3.HABEAS CORPUS PREJUDICADO
Data do Julgamento
:
25/10/2015
Data da Publicação
:
28/10/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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