TJAM 4003835-81.2016.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PENSÃO POR MORTE – CASAMENTO COM O EX-SEGURADO – INDÍCIOS DE FRAUDE – FUMUS BONIS IURIS AUSENTE – RECURSO PROVIDO.
- Ausente, em juízo de cognição sumária, a presença de fumus boni iuris a justificar a concessão da cautela pleiteada. Decisão revogada.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PENSÃO POR MORTE – CASAMENTO COM O EX-SEGURADO – INDÍCIOS DE FRAUDE – FUMUS BONIS IURIS AUSENTE – RECURSO PROVIDO.
- Ausente, em juízo de cognição sumária, a presença de fumus boni iuris a justificar a concessão da cautela pleiteada. Decisão revogada.
Data do Julgamento
:
11/06/2017
Data da Publicação
:
13/06/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Benefícios em Espécie
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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