TJAM 4003876-14.2017.8.04.0000
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. PROVAS DE MATERIALIDADE. FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CUMPRIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
1. Demonstrada a justa causa, não estando presentes elementos que descaracterizassem a manutenção da sentença, é suficiente para a prisão preventiva, a garantia da Aplicação da Lei Penal e a Garantia da Ordem Pública.
2. Ordem de Habeas Corpus denegada
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. PROVAS DE MATERIALIDADE. FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CUMPRIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
1. Demonstrada a justa causa, não estando presentes elementos que descaracterizassem a manutenção da sentença, é suficiente para a prisão preventiva, a garantia da Aplicação da Lei Penal e a Garantia da Ordem Pública.
2. Ordem de Habeas Corpus denegada
Data do Julgamento
:
05/11/2017
Data da Publicação
:
07/11/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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