TJAM 4003925-60.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – IMPROCEDÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA CAUTELAR – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
Presentes os requisitos ensejadores da custódia, não há que se falar em ilegalidade na manutenção da medida cautelar.
Ementa
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – IMPROCEDÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA CAUTELAR – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
Presentes os requisitos ensejadores da custódia, não há que se falar em ilegalidade na manutenção da medida cautelar.
Data do Julgamento
:
14/12/2014
Data da Publicação
:
16/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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