TJAM 4003947-55.2013.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA JÁ PUBLICADA – RECONSIDERAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – ART.463, DO CPC – EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA – DECISÃO ANULADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA JÁ PUBLICADA – RECONSIDERAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – ART.463, DO CPC – EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA – DECISÃO ANULADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
01/03/2015
Data da Publicação
:
03/03/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão