TJAM 4003952-09.2015.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE DO CRIME E PERICULOSIDADE DO AGENTE DEMONSTRADOS IN CONCRETO - ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - CONTUMÁCIA DELITIVA - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE DO CRIME E PERICULOSIDADE DO AGENTE DEMONSTRADOS IN CONCRETO - ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - CONTUMÁCIA DELITIVA - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
22/11/2015
Data da Publicação
:
23/11/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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