TJAM 4003959-35.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS – CORRUPÇÃO DE MENORES - PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO - INOCORRÊNCIA – ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – GRAVIDADE DO DELITO – CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS – POR SI SÓ NÃO AUTORIZADORES DE LIBERDADE - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS COMPROVADOS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS – CORRUPÇÃO DE MENORES - PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO - INOCORRÊNCIA – ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – GRAVIDADE DO DELITO – CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS – POR SI SÓ NÃO AUTORIZADORES DE LIBERDADE - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS COMPROVADOS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
14/12/2014
Data da Publicação
:
16/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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