TJAM 4004015-34.2015.8.04.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – LIMINAR DEFERIDA E CONFIRMADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE EXPEDIDO E DEVIDAMENTE CUMPRIDO – AGRAVANTE NEGOU-SE A ASSINAR – SITUAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADA NA CERTIDÃO – COLHIDA A ASSINATURA DE TESTEMUNHAS - ATO VÁLIDO – DESNECESSÁRIA A EMISSÃO DE NOVO MANDADO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VALOR CERTO – ATUALIZAÇÃO DEVIDA – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS – REMESSA DOS AUTOS PARA A CONTADORIA JUDICIAL – CABIMENTO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – LIMINAR DEFERIDA E CONFIRMADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE EXPEDIDO E DEVIDAMENTE CUMPRIDO – AGRAVANTE NEGOU-SE A ASSINAR – SITUAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADA NA CERTIDÃO – COLHIDA A ASSINATURA DE TESTEMUNHAS - ATO VÁLIDO – DESNECESSÁRIA A EMISSÃO DE NOVO MANDADO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VALOR CERTO – ATUALIZAÇÃO DEVIDA – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS – REMESSA DOS AUTOS PARA A CONTADORIA JUDICIAL – CABIMENTO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Data do Julgamento
:
23/04/2017
Data da Publicação
:
25/04/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Divisão e Demarcação
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão