TJAM 4004036-44.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS – POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO - PRISÃO PREVENTIVA - PRESSUPOSTOS PRESENTES - ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA - NATUREZAS DISTINTAS - CONTUMÁCIA DELITIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - PRECEDENTES DO STJ - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS – POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO - PRISÃO PREVENTIVA - PRESSUPOSTOS PRESENTES - ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA - NATUREZAS DISTINTAS - CONTUMÁCIA DELITIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - PRECEDENTES DO STJ - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
26/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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