TJAM 4004105-13.2013.8.04.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESATIVAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA RAIMUNDO VIDAL PESSOA. IMPOSSIBILIDADE DE ENTRADA DE NOVOS PRESOS. MEDIDAS EM ANDAMENTO PARA EFETIVAÇÃO.
I - Verifica-se que paulatinamente tem sido adotadas medidas para sanar o problema que envolve a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, entretanto, tais medidas não são instantâneas, dependem de uma programação para que não causem riscos a segurança pública como um todo.
II – Recurso conhecido e improvido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESATIVAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA RAIMUNDO VIDAL PESSOA. IMPOSSIBILIDADE DE ENTRADA DE NOVOS PRESOS. MEDIDAS EM ANDAMENTO PARA EFETIVAÇÃO.
I - Verifica-se que paulatinamente tem sido adotadas medidas para sanar o problema que envolve a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, entretanto, tais medidas não são instantâneas, dependem de uma programação para que não causem riscos a segurança pública como um todo.
II – Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
29/06/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Execução Contratual
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão