TJAM 4004110-30.2016.8.04.0000
Ementa:
Habeas corpus. Perda objeto. Soltura do paciente.
1. A soltura do paciente pelo juízo a quo enseja a perda do objeto do mandamus, por motivo superveniente.
2. Habeas corpus não conhecido.
Ementa
Habeas corpus. Perda objeto. Soltura do paciente.
1. A soltura do paciente pelo juízo a quo enseja a perda do objeto do mandamus, por motivo superveniente.
2. Habeas corpus não conhecido.
Data do Julgamento
:
30/07/2017
Data da Publicação
:
01/08/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Dr. Elci Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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