TJAM 4004146-43.2014.8.04.0000
Ementa:
CIVIL E PROCESSO CIVIL – PENSÃO – MORTE DE GENITOR EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL – CUSTÓDIA DO ESTADO – CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA – NATUREZA ALIMENTAR – PERIGO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO – DECISÃO MANTIDA – NÃO PROVIMENTO.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL – PENSÃO – MORTE DE GENITOR EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL – CUSTÓDIA DO ESTADO – CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA – NATUREZA ALIMENTAR – PERIGO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO – DECISÃO MANTIDA – NÃO PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
07/06/2015
Data da Publicação
:
09/06/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Liminar
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão