TJAM 4004236-51.2014.8.04.0000
HABEAS CORPUS – ESTELIONATO – APROPRIAÇÃO INDÉBITA - PRISÃO PREVENTIVA – PRESSUPOSTOS PRESENTES – CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - ELEMENTOS PESSOAIS – NÃO FAVORÁVEIS - REINCIDÊNCIA – CONTUMÁCIA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
Presentes os pressupostos da prisão preventiva em garantia da ordem pública e instrução processual, quando converge em desfavor do réu a prática de crime de mesma natureza, comprovando sua contumácia, e obstrui o andamento processual ao se furtar do distrito da culpa, exsurge a necessidade da segregação cautelar.
Ementa
HABEAS CORPUS – ESTELIONATO – APROPRIAÇÃO INDÉBITA - PRISÃO PREVENTIVA – PRESSUPOSTOS PRESENTES – CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - ELEMENTOS PESSOAIS – NÃO FAVORÁVEIS - REINCIDÊNCIA – CONTUMÁCIA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
Presentes os pressupostos da prisão preventiva em garantia da ordem pública e instrução processual, quando converge em desfavor do réu a prática de crime de mesma natureza, comprovando sua contumácia, e obstrui o andamento processual ao se furtar do distrito da culpa, exsurge a necessidade da segregação cautelar.
Data do Julgamento
:
01/02/2015
Data da Publicação
:
02/02/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estelionato
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão