TJAM 4004270-26.2014.8.04.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA A PARTICIPAÇÃO EM ELEIÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. PLEITO REALIZADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
- Tendo sido a antecipação de tutela adstrita a determinar a participação da CHAPA em eleição, a realização desta implica, necessariamente, na perda superveniente do objeto;
- A perda superveniente do objeto conduz ao não conhecimento do recurso.
- Agravo NÃO conhecido.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA A PARTICIPAÇÃO EM ELEIÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. PLEITO REALIZADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
- Tendo sido a antecipação de tutela adstrita a determinar a participação da CHAPA em eleição, a realização desta implica, necessariamente, na perda superveniente do objeto;
- A perda superveniente do objeto conduz ao não conhecimento do recurso.
- Agravo NÃO conhecido.
Data do Julgamento
:
20/11/2016
Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Eleição
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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