TJAM 4004318-48.2015.8.04.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. POLICIAL MILITAR. CRIME DE DESACATO E RESISTÊNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
O alvará de soltura foi expedido pelo Juízo a quo no dia 09.11.2015, conforme se pode verificar nos autos de origem 0237525-22.2015.8.04.0001, mediante consulta ao Sistema de Automação do Judiciário de 1º grau – SAJ, não subsistindo mais qualquer constrangimento ilegal tendo em vista que sua liberdade já lhe fora concedida.
ORDEM PREJUDICADA, EM DISSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. POLICIAL MILITAR. CRIME DE DESACATO E RESISTÊNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
O alvará de soltura foi expedido pelo Juízo a quo no dia 09.11.2015, conforme se pode verificar nos autos de origem 0237525-22.2015.8.04.0001, mediante consulta ao Sistema de Automação do Judiciário de 1º grau – SAJ, não subsistindo mais qualquer constrangimento ilegal tendo em vista que sua liberdade já lhe fora concedida.
ORDEM PREJUDICADA, EM DISSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Data do Julgamento
:
22/11/2015
Data da Publicação
:
24/11/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes Militares
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Mirza Telma de Oliveira Cunha
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão