TJAM 4004340-72.2016.8.04.0000
Ementa:
Habeas corpus. Liberdade Provisória. Extorsão. Homicídio. Excesso de Prazo. Inocorrência. Constrangimento Ilegal. Não Caracterização.
I – Processo obedece aos trâmites regulares.
II – Sentença de Pronúncia. Não configuração de excesso de prazo.
III – Ordem Denegada.
Ementa
Habeas corpus. Liberdade Provisória. Extorsão. Homicídio. Excesso de Prazo. Inocorrência. Constrangimento Ilegal. Não Caracterização.
I – Processo obedece aos trâmites regulares.
II – Sentença de Pronúncia. Não configuração de excesso de prazo.
III – Ordem Denegada.
Data do Julgamento
:
09/08/2017
Data da Publicação
:
10/08/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Dr. Elci Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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