TJAM 4004360-63.2016.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO- PROCESSO CIVIL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL-RITO SUMÁRIO- DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-NULIDADE DE SENTENÇA AFASTADA-ART.502 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL- COISA JULGADO MATERIAL-DECISÃO IMUTÁVEL E INDISCUTÍVEL-RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO- DECISÃO MANTIDA.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO- PROCESSO CIVIL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL-RITO SUMÁRIO- DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-NULIDADE DE SENTENÇA AFASTADA-ART.502 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL- COISA JULGADO MATERIAL-DECISÃO IMUTÁVEL E INDISCUTÍVEL-RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO- DECISÃO MANTIDA.
Data do Julgamento
:
07/05/2017
Data da Publicação
:
09/05/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Rescisão / Resolução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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