TJAM 4004361-53.2013.8.04.0000
Ementa:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO – PERIGO DA DEMORA – PRESENÇA – MANUTENÇÃO DA DECISÃO:
- Não deve ser modificada decisão que determinou a antecipação de tutela em favor de paciente que se encontra sob necessidade de cirurgia urgente, pena de perda da visão, presentes ambos os requisitos legais para tanto.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO – PERIGO DA DEMORA – PRESENÇA – MANUTENÇÃO DA DECISÃO:
- Não deve ser modificada decisão que determinou a antecipação de tutela em favor de paciente que se encontra sob necessidade de cirurgia urgente, pena de perda da visão, presentes ambos os requisitos legais para tanto.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Liminar
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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