TJAM 4004373-33.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO - CONCURSO DE AGENTES - FORMAÇÃO DE QUADRILHA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA – INOCORRÊNCIA – EXCESSO DE PRAZO – NÃO CONFIGURADO – RAZOABILIDADE DIANTE A COMPLEXIDADE DO CASO E PLURALIDADE DE RÉUS - NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DE ENCARCERAMENTO - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO - CONCURSO DE AGENTES - FORMAÇÃO DE QUADRILHA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA – INOCORRÊNCIA – EXCESSO DE PRAZO – NÃO CONFIGURADO – RAZOABILIDADE DIANTE A COMPLEXIDADE DO CASO E PLURALIDADE DE RÉUS - NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DE ENCARCERAMENTO - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
14/06/2015
Data da Publicação
:
15/06/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão