TJAM 4004469-14.2015.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – REQUISITOS NÃO COMPROVADOS – DISPENSADA A CITAÇÃO DOS SÓCIOS – CONTRADITÓRIO DIFERIDO – PENHORA DE CRÉDITO EM DINHEIRO PERTENCENTE A EXECUTADA – POSSIBILIDADE – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – REQUISITOS NÃO COMPROVADOS – DISPENSADA A CITAÇÃO DOS SÓCIOS – CONTRADITÓRIO DIFERIDO – PENHORA DE CRÉDITO EM DINHEIRO PERTENCENTE A EXECUTADA – POSSIBILIDADE – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
06/03/2016
Data da Publicação
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Nulidade
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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