TJAM 4004472-37.2013.8.04.0000
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - NEGATIVA DE AUTORIA - ANÁLISE DE PROVAS - VIA ELEITA INADEQUADA - WRIT NÃO CONHECIDO NESSE PONTO - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA - ORDEM DENEGADA.
1. A análise do pleito, por negativa de autoria, implica exame aprofundado das provas, providência que refoge aos estreitos limites do Habeas Corpus.
2. As condições pessoais favoráveis do Paciente não bastam, por si sós, para a concessão do benefício da liberdade provisória, justificando-se a mantença da custódia cautelar em função da garantia da ordem pública.
Ementa
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - NEGATIVA DE AUTORIA - ANÁLISE DE PROVAS - VIA ELEITA INADEQUADA - WRIT NÃO CONHECIDO NESSE PONTO - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA - ORDEM DENEGADA.
1. A análise do pleito, por negativa de autoria, implica exame aprofundado das provas, providência que refoge aos estreitos limites do Habeas Corpus.
2. As condições pessoais favoráveis do Paciente não bastam, por si sós, para a concessão do benefício da liberdade provisória, justificando-se a mantença da custódia cautelar em função da garantia da ordem pública.
Data do Julgamento
:
30/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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