TJAM 4004496-94.2015.8.04.0000
Ementa:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – PENSÃO POR MORTE – VÍNCULO MARITAL – COMPROVAÇÃO SUFICIENTE – FUMAÇA DO BOM DIREITO – VERBA ALIMENTAR – PERIGO DA DEMORA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – PENSÃO POR MORTE – VÍNCULO MARITAL – COMPROVAÇÃO SUFICIENTE – FUMAÇA DO BOM DIREITO – VERBA ALIMENTAR – PERIGO DA DEMORA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/08/2017
Data da Publicação
:
23/08/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão