TJAM 4004579-76.2016.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA - GRAVIDADE DO DELITO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E SUFICIENTE – ORDEM DENEGADA
Ementa
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA - GRAVIDADE DO DELITO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E SUFICIENTE – ORDEM DENEGADA
Data do Julgamento
:
29/01/2017
Data da Publicação
:
30/01/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Constrangimento ilegal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
São Gabriel da Cachoeira
Comarca
:
São Gabriel da Cachoeira
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