TJAM 4004581-46.2016.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ROUBO COM LESÃO CORPORAL GRAVE. LESÃO EM VÍTIMA COM ARMA DE FOGO PARA SUBTRAIR VEÍCULO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. CONFIGURADOS. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZADO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. CUSTÓDIA PREVENTIVA JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM LESÃO CORPORAL GRAVE. LESÃO EM VÍTIMA COM ARMA DE FOGO PARA SUBTRAIR VEÍCULO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. CONFIGURADOS. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZADO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. CUSTÓDIA PREVENTIVA JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
15/01/2017
Data da Publicação
:
16/01/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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