TJAM 4004581-51.2013.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INEXISTENCIA DE CONSTRAGIMENTO NA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. RÉU FORAGIDO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INEXISTENCIA DE CONSTRAGIMENTO NA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. RÉU FORAGIDO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
16/03/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Humaitá
Comarca
:
Humaitá
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