TJAM 4004749-82.2015.8.04.0000
Ementa:
CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA – PESSOA JURÍDICA – CABIMENTO – DEMONSTRAÇÃO ESCASSEZ DE RECURSOS – GRATUIDADE CONCEDIDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – DECISÃO REFORMADA.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA – PESSOA JURÍDICA – CABIMENTO – DEMONSTRAÇÃO ESCASSEZ DE RECURSOS – GRATUIDADE CONCEDIDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – DECISÃO REFORMADA.
Data do Julgamento
:
24/07/2016
Data da Publicação
:
26/07/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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