TJAM 4004820-16.2017.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSCRIÇÃO SUPOSTAMENTE INDEVIDA DO NOME DO AUTOR COMO DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DE ANTERIOR DECISÃO JUDICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO, PELO AUTOR, DE PERIGO NA DEMORA APTO A JUSTIFICAR A CONCESSÃO, EM SEU FAVOR, DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSCRIÇÃO SUPOSTAMENTE INDEVIDA DO NOME DO AUTOR COMO DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DE ANTERIOR DECISÃO JUDICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO, PELO AUTOR, DE PERIGO NA DEMORA APTO A JUSTIFICAR A CONCESSÃO, EM SEU FAVOR, DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/05/2018
Data da Publicação
:
17/05/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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