TJAM 4004886-98.2014.8.04.0000
Ementa:
PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE VALORES. MONTANTE CONTROVERTIDO. OFERECIMENTO DE IMÓVEIS. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO LIQUIDO E CERTO A SUBSTITUIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.
Sendo o quantitativo de imóveis suficiente a garantir a execução do montante discutido, razoável é a substituição;
Ementa
PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE VALORES. MONTANTE CONTROVERTIDO. OFERECIMENTO DE IMÓVEIS. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO LIQUIDO E CERTO A SUBSTITUIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.
Sendo o quantitativo de imóveis suficiente a garantir a execução do montante discutido, razoável é a substituição;
Data do Julgamento
:
14/03/2017
Data da Publicação
:
16/03/2017
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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