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Jurisprudência


TJAM 4004929-35.2014.8.04.0000

Ementa
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM - EXCESSO DE PRAZO – PACIENTE PRESO POR MOTIVO DIVERSO – ORDEM PREJUDICADA. Encontrando-se o paciente preso em razão de outro motivo, a presente impetração perde o objeto.

Data do Julgamento : 01/03/2015
Data da Publicação : 02/03/2015
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Segunda Câmara Criminal
Relator(a) : Djalma Martins da Costa
Comarca : Manaus
Comarca : Manaus
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