TJAM 4004974-39.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME CONCEDIDO PELO TRIBUNAL. PACIENTE QUE CUMPRE REGIME SEMIABERTO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
I – Sobrevindo as informações prestadas pelo juízo a quo, em que este demonstra a progressão realizada em favor da paciente, resta superado o pleito aqui formulado;
II – Perda do objeto do mandamus. Ordem prejudicada.
Ementa
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME CONCEDIDO PELO TRIBUNAL. PACIENTE QUE CUMPRE REGIME SEMIABERTO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
I – Sobrevindo as informações prestadas pelo juízo a quo, em que este demonstra a progressão realizada em favor da paciente, resta superado o pleito aqui formulado;
II – Perda do objeto do mandamus. Ordem prejudicada.
Data do Julgamento
:
22/03/2015
Data da Publicação
:
23/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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