CRIMINAL – HABEAS CORPUS – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA DESCENDENTE – CRIANÇA MENOR – MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS – PRESENTES REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP – ORDEM DENEGADA. 1.A prisão cautelar, nos termos do art. 5º , inciso LVII , da Constituição da República, é medida excepcional de privação de liberdade, que somente poderá ser adotada quando os motivos do caso concreto, devidamente fundamentados no art. 312 do Código de Processo Penal, demonstrarem a sua imprescindibilidade. 2.No caso em apreço, verifica-se que a custódia do paciente encontra-se justificada com base no art. 312 do CPP, diante da necessidade de acautelamento da ordem pública, dada a periculosidade social do agente, demonstrada pelas circunstâncias em que ocorrido o fato criminoso. 3.A materialidade delitiva se comprova por meio do depoimento da vítima o qual narra com detalhes as agressões sofridas, corroborado pelo depoimento das testemunhas. Quanto aos indícios da autoria, se demonstram pela própria confissão do paciente em seu depoimento. 4.ORDEM DENEGADA.