TJAM 4005158-24.2016.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E HOMICÍDIO TENATDO. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA.
Pelo que consta, o paciente foi preso preso em flagrante no dia 22 de fevereiro de 2013, pela prática do crime tipificado no artigo 121, §2º, IV, c/c o artigo 14, II e artigo 70, todos do Código Penal Brasileiro.
Ordem Denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E HOMICÍDIO TENATDO. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA.
Pelo que consta, o paciente foi preso preso em flagrante no dia 22 de fevereiro de 2013, pela prática do crime tipificado no artigo 121, §2º, IV, c/c o artigo 14, II e artigo 70, todos do Código Penal Brasileiro.
Ordem Denegada.
Data do Julgamento
:
12/02/2017
Data da Publicação
:
13/02/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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