TJAM 4005187-40.2017.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDO A CORRÉU. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO PESSOAL NÃO COMPROVADA. CONSTRANGIMENTO INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDO A CORRÉU. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO PESSOAL NÃO COMPROVADA. CONSTRANGIMENTO INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
18/02/2018
Data da Publicação
:
19/02/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Liberdade Provisória
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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