TJAM 4005394-39.2017.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CURATELA PROVISÓRIA – PLANTONISTA CÍVEL – IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO DO JUIZ NATURAL – DEVER GERAL DE CAUTELA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – DECISÃO ANULADA.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CURATELA PROVISÓRIA – PLANTONISTA CÍVEL – IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO DO JUIZ NATURAL – DEVER GERAL DE CAUTELA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – DECISÃO ANULADA.
Data do Julgamento
:
21/05/2018
Data da Publicação
:
22/05/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Tutela e Curatela
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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