HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA À ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. No caso em tela é possível constatar o lastro probatório angariado no caderno investigativo, já que há presença de indicios cabais quanto à efetiva existência do resultado danoso (materialidade), bem como a evidência de sua atuação no delito (autoria). Portanto, não perfazendo jus a alegação consoante de coação por ilegalidade ou abuso de poder. 2. O impetrante aduz em seu pedido, a ausência dos motivos autorizadores da prisão preventiva, bem como o excesso de prazo na formação da culpa, o que tornaria ilegal sua custódia cautelar. No caso em questão, da análise das informações prestadas pela autoridade impetrada verifica-se que a tese de excesso de prazo não merece prosperar, uma vez que não existiu qualquer delonga injustificada na prática dos atos processuais. No caso, a demora está justificada na complexidade do feito, no qual se apura a prática do delito de homicídio. Frisa-se que há pluralidade de acusados, bem como o fato de haver frequentes pedidos de liberdade provisória, contribuiu para a delonga na conclusão da instrução. 3. Desta forma, a alegação de excesso de prazo não possui fundamentação, face a peculiaridade e complexidade do caso concreto, uma vez que não basta a simples soma dos prazos processuais para que se configure o excesso temporal na manutenção da custódia. 4. Ordem denegada. Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, DENEGO a ordem de habeas corpus impetrada em favor de Arleson Adriano da Silva e Silva. É como voto.