TJDF 1689 - 1058374-00095672720168070001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO SAÚDE. PERDA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e a correção do erro material. 2. Demonstrado, pela prova produzida, que o embargante não mais ostentava a condição de segurado, quando da eclosão do evento danoso, impõe-se a improcedência do pedido indenizatório. 3. A irresignação da parte com o conteúdo da decisão não enseja a interposição dos embargos de declaração. 4. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO SAÚDE. PERDA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e a correção do erro material. 2. Demonstrado, pela prova produzida, que o embargante não mais ostentava a condição de segurado, quando da eclosão do evento danoso, impõe-se a improcedência do pedido indenizatório. 3. A irresignação da parte com o conteúdo da decisão não enseja a interposição dos embargos de declaração. 4. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
Data do Julgamento
:
08/11/2017
Data da Publicação
:
17/11/2017
Órgão Julgador
:
7ª Turma Cível
Relator(a)
:
LEILA ARLANCH
Mostrar discussão