TJDF 1689 - 1058678-07026294120178070000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. PARCELAS EM ABERTO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO CASSADA. ACÓRDÃO ACLAREADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. No caso dos autos, apesar de realmente a questão das parcelas não ter sido analisada no acórdão, este cassou a decisão como um todo, ante a falta de fundamentação. 2. Cabe ao juízo de primeira instância reanalisar toda a matéria, proferindo novo decisum, o qual deverá abarcar, também, a questão das parcelas em atraso. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido, tão somente para aclarear o acórdão.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. PARCELAS EM ABERTO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO CASSADA. ACÓRDÃO ACLAREADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. No caso dos autos, apesar de realmente a questão das parcelas não ter sido analisada no acórdão, este cassou a decisão como um todo, ante a falta de fundamentação. 2. Cabe ao juízo de primeira instância reanalisar toda a matéria, proferindo novo decisum, o qual deverá abarcar, também, a questão das parcelas em atraso. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido, tão somente para aclarear o acórdão.
Data do Julgamento
:
09/11/2017
Data da Publicação
:
23/11/2017
Órgão Julgador
:
1ª Turma Cível
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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