TJDF 1689 - 1075991-07020494520168070000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BRB ? ERRO VERIFICADO. MENÇÃO EQUIVOCADA AO VALOR DEPOSITADO PELO BRB NOS AUTOS. ACÓRDÃO RETIFICADO SOMENTE PARA CORRIGIR O NÚMERO REFERENTE AO DEPÓSITO EFETIVADO NO PROCESSO PRINCIPAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O embargante/agravante aduz que o acórdão possui erro, uma vez que estabeleceu que o BRB efetuou depósito no valor de R$ 107.366,66 (cento e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo que, na realidade, o banco fez depósito no valor total apontado pelo agravado, ou seja, depositou R$ 272.466,03 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos), conforme comprovante juntado aos autos. 2. De fato, após a leitura do comprovante de depósito, verifica-se que o Banco BRB depositou em Juízo, em 08/09/2016, a quantia de R$ 272.466,03 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos). 3. Recurso provido, para corrigir o erro apontado, somente para fazer constar expressamente que o Banco BRB depositou em Juízo, no processo 23214-5/2003, a quantia de R$ 272.466,03 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos). 4. Recurso conhecido e provido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BRB ? ERRO VERIFICADO. MENÇÃO EQUIVOCADA AO VALOR DEPOSITADO PELO BRB NOS AUTOS. ACÓRDÃO RETIFICADO SOMENTE PARA CORRIGIR O NÚMERO REFERENTE AO DEPÓSITO EFETIVADO NO PROCESSO PRINCIPAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O embargante/agravante aduz que o acórdão possui erro, uma vez que estabeleceu que o BRB efetuou depósito no valor de R$ 107.366,66 (cento e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo que, na realidade, o banco fez depósito no valor total apontado pelo agravado, ou seja, depositou R$ 272.466,03 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos), conforme comprovante juntado aos autos. 2. De fato, após a leitura do comprovante de depósito, verifica-se que o Banco BRB depositou em Juízo, em 08/09/2016, a quantia de R$ 272.466,03 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos). 3. Recurso provido, para corrigir o erro apontado, somente para fazer constar expressamente que o Banco BRB depositou em Juízo, no processo 23214-5/2003, a quantia de R$ 272.466,03 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos). 4. Recurso conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
21/02/2018
Data da Publicação
:
01/03/2018
Órgão Julgador
:
5ª Turma Cível
Relator(a)
:
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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