TJDF 1689 - 1090923-07069956920178070018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. MAJORAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E RECURSAIS. ESCLARECIMENTOS. SANADOS. 1. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o acórdão embargado não apresenta nenhum dos vícios previstos nos artigos 1.022/1.023 do Código de Processo Civil. 2. O acórdão embargado majorou os honorários recursais em razão da sucumbência apenas experimentada pela apelante em mais 1% (um por cento). Dessa forma, os honorários fixados ao ora embargante, somados ao arbitrado em grau recursal, totalizaram 6% (seis por cento) sobre o valor da causa. 3. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. MAJORAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E RECURSAIS. ESCLARECIMENTOS. SANADOS. 1. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o acórdão embargado não apresenta nenhum dos vícios previstos nos artigos 1.022/1.023 do Código de Processo Civil. 2. O acórdão embargado majorou os honorários recursais em razão da sucumbência apenas experimentada pela apelante em mais 1% (um por cento). Dessa forma, os honorários fixados ao ora embargante, somados ao arbitrado em grau recursal, totalizaram 6% (seis por cento) sobre o valor da causa. 3. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.
Data do Julgamento
:
20/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Órgão Julgador
:
6ª Turma Cível
Relator(a)
:
CARLOS RODRIGUES
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