TJDF 1689 - 1092433-07059693620178070018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. ERRO MATERIAL. REDAÇÃO EQUIVOCADA. PARTE ALTERADA. RECURSO PROVIDO. 1. Os Embargos de Declaração têm fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2. No caso, constato a ocorrência de erro material em relação ao trecho da Ementa no qual consta a seguinte expressão ?Recurso conhecido e desprovido? em contradição com o item 5, onde se lê ?Recurso conhecido e provido?, sendo necessário apenas alterar parte do Acórdão sem, contudo, alterar as conclusões do julgado. 3. Recurso conhecido e provido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. ERRO MATERIAL. REDAÇÃO EQUIVOCADA. PARTE ALTERADA. RECURSO PROVIDO. 1. Os Embargos de Declaração têm fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2. No caso, constato a ocorrência de erro material em relação ao trecho da Ementa no qual consta a seguinte expressão ?Recurso conhecido e desprovido? em contradição com o item 5, onde se lê ?Recurso conhecido e provido?, sendo necessário apenas alterar parte do Acórdão sem, contudo, alterar as conclusões do julgado. 3. Recurso conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
26/04/2018
Data da Publicação
:
30/04/2018
Órgão Julgador
:
8ª Turma Cível
Relator(a)
:
EUSTÁQUIO DE CASTRO
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