TJDF 1689 - 1106029-00088836820178070001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PROPORÇÃO CORRETA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material acaso existentes no julgado. 2. Não constatado erro material no dispositivo da sentença monocrática da instância prima, tampouco em contradição ou obscuridade nos honorários advocatícios reduzidos em segunda instância, uma vez que observaram a razoabilidade e proporcionalidade com relação ao grau de zelo do profissional, ao lugar da prestação do serviço, à natureza e à importância da causa, não há como acolher o recurso interposto. 3. Embargos de declaração rejeitados.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PROPORÇÃO CORRETA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material acaso existentes no julgado. 2. Não constatado erro material no dispositivo da sentença monocrática da instância prima, tampouco em contradição ou obscuridade nos honorários advocatícios reduzidos em segunda instância, uma vez que observaram a razoabilidade e proporcionalidade com relação ao grau de zelo do profissional, ao lugar da prestação do serviço, à natureza e à importância da causa, não há como acolher o recurso interposto. 3. Embargos de declaração rejeitados.
Data do Julgamento
:
28/06/2018
Data da Publicação
:
04/07/2018
Órgão Julgador
:
7ª Turma Cível
Relator(a)
:
LEILA ARLANCH
Mostrar discussão