TJDF 198 - 1045806-00074875420168070013
DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ADOÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1 ? Determinado judicialmente o afastamento dos filhos do convívio da família originária, por negligência materna, agressões físicas e alcoolismo paternos e vulnerabilidade social do referido grupo, que redundaram na violação dos direitos assegurados às crianças, a destituição do poder familiar se apresenta como medida adequada a evitar o prolongamento da institucionalização e viabilizar aos menores o recomeço, através da colocação em família substituta. 2 ? Negado provimento ao recurso.
Ementa
DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ADOÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1 ? Determinado judicialmente o afastamento dos filhos do convívio da família originária, por negligência materna, agressões físicas e alcoolismo paternos e vulnerabilidade social do referido grupo, que redundaram na violação dos direitos assegurados às crianças, a destituição do poder familiar se apresenta como medida adequada a evitar o prolongamento da institucionalização e viabilizar aos menores o recomeço, através da colocação em família substituta. 2 ? Negado provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
13/09/2017
Data da Publicação
:
27/09/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
7ª Turma Cível
Relator(a)
:
LEILA ARLANCH
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