CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA. PISCINA E ACESSÓRIOS. DIMENSÕES. DIVERGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR O PRODUTO EFETIVAMENTE ADQUIRIDO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DANO MORAL. CONTRIBUIÇÃO DO OFENDIDO. NÃO RECONHECIMENTO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. A utilização da piscina pela autora, antes da construção da calçada em volta da casa de máquina ou da colocação de calha, é indiferente para a solução da lide, se a recorrida afirma categoricamente que a instalação estava perfeita. 2. Associado ao silêncio da requerida em torno das dimensões da piscina, sobressai a ausência de transparência relativamente à nota fiscal emitida, que traz valor incompatível com a venda realizada, levando a crer que o produto entregue não foi o efetivamente vendido, ensejando a obrigação de proceder à troca do produto viciado, segundo dogmática do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. 3. Se a autora contribuiu para o desfecho prolongado no tempo da questão ora submetida ao Poder Judiciário, afasta-se, deste modo, eventual direito a reparação de suposto abalo emocional experimentado. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.