TJDF 198 - 1082456-00042711920158070014
CIVIL. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE x POSSIBILIDADE. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. ALIMENTANDA ESTUDANTE. RAZOABILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. O dever de alimentar é de ambos os genitores e deve ser feito de forma eqüitativa, para que cada um arque com parte das despesas dos filhos. 2. A fixação levada a efeito pela r. sentença recorrida tomou em consideração os ganhos do Apelante e as necessidades da Apelada, não se desincumbindo o recorrente em demonstrar a insuficiência de renda com a finalidade de comprovar a ausência de condições de efetuar o pagamento fixado. 3. Recurso desprovido.
Ementa
CIVIL. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE x POSSIBILIDADE. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. ALIMENTANDA ESTUDANTE. RAZOABILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. O dever de alimentar é de ambos os genitores e deve ser feito de forma eqüitativa, para que cada um arque com parte das despesas dos filhos. 2. A fixação levada a efeito pela r. sentença recorrida tomou em consideração os ganhos do Apelante e as necessidades da Apelada, não se desincumbindo o recorrente em demonstrar a insuficiência de renda com a finalidade de comprovar a ausência de condições de efetuar o pagamento fixado. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
14/03/2018
Data da Publicação
:
16/03/2018
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
7ª Turma Cível
Relator(a)
:
ROMEU GONZAGA NEIVA
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