APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. VALIDADE DE CLÁUSULA. REAJUSTE ANUAL. AUMENTO DA SINISTRALIDADE E CUSTOS DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE PROVAS. AMPARO TÉCNICO ATUARIAL. LIMITAÇÃO DE ÍNDICES. ANS. I ? Na demanda, apesar de haver expressa previsão contratual de reajuste etário, os reajustes que incidiram sobre a apólice da autora decorreram do aumento da sinistralidade e dos custos médico-hospitalares do plano. Reformada parcialmente a r. sentença. II ? Os índices de reajustes nos planos de saúde coletivos não se vinculam aos estabelecidos pela ANS para planos individuais e familiares, mas decorrem de livre estipulação das partes e da apuração dos custos do plano, visando o seu equilíbrio atuarial. III ? Os reajustes foram abusivos e a Seguradora-ré não se desincumbiu do seu ônus probatório quanto à demonstração de elevação dos custos do contrato a fim de justificar os índices de reajustes aplicados. Mantido o percentual de reajuste fixado na r. sentença. IV ? Apelação parcialmente provida.